A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta sexta-feira 26, o julgamento de um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Monique Medeiros, ré pela morte do próprio filho, Henry Borel, em março de 2021. Primeiro a apresentar deu voto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes votou pela manutenção da prisão preventiva.
Monique e o padrasto do menino, o ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, são acusados de matar e torturar o menino, de 4 anos de idade.
Vai e vem no caso
O pedido analisado no STF é fruto de intensa movimentação judicial no caso. Entenda a linha temporal:
Em abril de 2022, a primeira instância da Justiça do Rio substitui a prisão preventiva de Monique por monitoramento eletrônico.
Na sequência, a defesa da mãe do menino impetrou um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça para revogar a custódia cautelar e, com isso, cessar todas as restrições impostas de monitoramento. A liminar foi indeferida pelo presidente da Corte, ministro Humberto Martins.
Com a negativa, os advogados impetraram, então, um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal com o mesmo teor. Em primeira análise, porém, Gilmar Mendes negou o seguimento do pedido, com base na gravidade concreta dos delitos imputados e para a garantia da lei penal.
Três dias depois, o Plenário do STJ analisou o mérito do primeiro pedido e revogou a prisão preventiva de Monique, permitindo que ela respondesse ao processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar. A soltura aconteceu em agosto de 2022.
Diante da liberdade concedida à mãe do menino, o pai da vítima, Leniel Borel de Almeida Junior, recorreu novamente ao STF. Ele pedia para que a Corte sustasse a decisão do STJ sob o argumento de que, em liberdade, Monique teria começado uma perseguição contra ele, que figura no processo como testemunha de acusação. Ela estaria, de acordo com o pedido, disseminando notícias falsas a respeito da morte do menino.
Após esse pedido, em 5 de julho de 2023, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que Monique voltasse a ser presa, por considerar que “há elementos de comportamento da ré que tendem a perturbar a instrução do processo”. Ela foi levada à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio.
Na decisão de julho, Gilmar Mendes afirmou que o entendimento do STJ “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica” do STF.
portalnotíciaslençóismaranhenses 